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publicado 20/08/2020 16h05 | última modificação 08/04/2021 18h58

Orientação – Estudante Orientação – Professor Perguntas frequentes Horários das atividades síncronas Calendário Acadêmico


O que são Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs)?

Por Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) entende-se aquelas que serão realizadas pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) com os estudantes quando não for possível a presença física destes no ambiente escolar. De acordo com a Portaria nº 2.618, de 12 de junho de 2020, as atividades pedagógicas não presenciais correspondem às atividades realizadas pelos estudantes, desenvolvidas e acompanhadas pelos docentes, mediadas ou não por tecnologias de informação e comunicação (TICs). Nesse sentido, não se confundem com a educação a distância ou com a oferta de carga horária na modalidade EAD em cursos presenciais.

As atividades pedagógicas não presenciais mediadas por tecnologias digitais podem ser desenvolvidas de forma síncrona e/ou assíncrona. As atividades síncronas são aquelas que permitem a interação, em tempo real, entre docentes e estudantes. Já as atividades assíncronas são aquelas disponibilizadas pelo docente (geralmente em uma plataforma virtual de aprendizagem) e acessada pelos estudantes para realizar seus estudos de acordo com seu próprio ritmo de aprendizagem. Elas incluem videoaulas, podcasts, conteúdos em slides, atividades desenvolvidas a partir de aplicativos computacionais; textos digitais para leitura (e-books, artigos, guias, tutoriais, entre outros), propostas de redação de texto, pesquisas na web, discussão temática por meio de fóruns, estudos dirigidos, atividades em questionário eletrônico, entre outras.

As atividades pedagógicas não mediadas por tecnologias digitais podem ser desenvolvidas por meio de materiais impressos (lista de exercícios, apostilas, dentre outros) e livros didáticos, desde que seja possível disponibilizá-los aos estudantes nesse período.


Abaixo, você encontra as informações consolidadas sobre legislação e normas internas.

Documentos do Campus Caxias

  1. Nota Informativa nº 01/2021 – Dispõe sobre atualização e organização dos sábados letivos a serem executados no semestre 2020.2 através das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs)
  2. Nota Orientativa nº 02/2021 – Dispõe sobre a Portaria nº 265/2021, que homologou as diretrizes pedagógicas, acadêmicas e de suporte ao ensino em função da pandemia da Covid-19 a serem adotadas nos Cursos Técnicos e Superiores.
  3. Comunicado nº 01/2021 – Torna pública a relação de estudantes dos cursos técnicos com pendências no ano letivo de 2020 que solicitaram a realização de atividades ofertadas através das APNP’s, conforme disposto na Nota Orientativa Nº 02/2021.

Documentos da Reitoria

  1. Portaria IFMA nº 1.202, de 18 de março de 2020 – Estabelece aos campi e reitoria procedimentos e rotinas das atividades acadêmicas, administrativas, de atendimento ao público e de prevenção diante do cenário de emergência de saúde pública em decorrência do avanço do Coronavírus (COVID-19);
  2. Portaria IFMA nº 1.254, de 23 de março de 2020 –  Determina procedimentos para atividades acadêmicas e de estágio aos campi do IFMA;
  3. Portaria IFMA nº 1.868, de 20 de maio de 2020 – Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para análise e planejamento de estratégias e processo formativo para uso de tecnologias com base;
    nos resultados de pesquisa institucional sobre condições de acesso à internet de estudantes e a habilidade e o aspecto formativo dos professores para produção de conteúdo digital;
  4. Portaria IFMA nº 1.892, de 21 de maio de 2020 – Estabelece procedimentos para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes da Educação Básica do Instituto Federal do Maranhão no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  5. Portaria IFMA nº 2.068, de 02 de junho de 2020 –  Estabelece normas à Graduação, no que tange à defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, às Atividades Complementares e a Cursos de Férias e, no caso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no que se refere ao Estágio Supervisionado, durante a vigência da suspensão das atividades acadêmicas presenciais;
  6. Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020 –  Estabelece diretrizes para a realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais nos cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação do IFMA, para a reorganização do Calendário Escolar 2020;
  7. Portaria IFMA nº 2.626, de 16 de junho de 2020 – Estabelece diretrizes para  apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso e atividades avaliativas no formato virtual e orienta acerca das Atividades de Estágio nos Cursos Superiores EaD e Pós-Graduação Lato SensuPresencial do IFMA;
  8. Portaria IFMA nº 2.656, de 18 de junho de 2020 -Dispõe sobre a trilha formativa para a utilização de ferramentas digitais que favoreçam os processos de ensino e de aprendizagem no contexto emergencial relativo à preparação de materiais e atividades pedagógicas não presenciais;
  9. Portaria IFMA nº 3.490, de 20 de julho de 2020 – Orienta quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pelos campi ofertantes de cursos superiores na modalidade a distância para a execução das práticas de estágios, de que trata a Portaria MEC  nº 544/2020;
  10. Portaria IFMA nº 3.644, de 31 de julho de 2020 – Estabelecer disposições específicas para a realização de atividades não presenciais nos cursos presenciais de pós-graduação ofertados pelo IFMA;
  11. Portaria IFMA nº 3.643, de 31 de julho de 2020 –  Estabelecer as orientações para a utilização Google Classroom como plataforma digital de ensino remoto;
  12. Portaria IFMA nº 4.461, de 02 de outubro de 2020 – Altera redação do Anexo I da Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020, que estabelece diretrizes para a realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais nos cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação do IFMA, para a reorganização do Calendário Escolar 2020;
  13. Portaria IFMA nº 4.426, de 22 de setembro de 2020 – Estabelece diretrizes relacionados à Graduação e aos Cursos Técnicos, no que tange à substituição de práticas presenciais de estágio e de laboratório por atividades não presenciais e quanto às possibilidades de estágio presencial no contexto da Pandemia;
  14. Nota Orientativa nº 01/2020– sobre a Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020;
  15. Nota Orientativa nº 02/2020–  sobre a Portaria Nº 2.618, de 12 de junho de 2020 e a sobre a Portaria 4.661, de 02 de outubro de 2020.

Documentos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação

  1. Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020;
  2. Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020;
  3. Portaria MEC nº 376, de 03 de abril de 2020 – Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19;
  4. Portaria MEC nº 534,de 23 de março de 2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados;
  5. Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;
  6. Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19;
  7. Parecer CNE/CP Nº 5/2020 – Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19;
  8. Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

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