Compras e Licitações
A Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (CLCC), ligada à Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), é responsável por realizar as licitações necessárias à aquisição de equipamentos, materiais e contratação de serviços e obras, na forma da legislação vigente, orientar os servidores quanto ao processo e instrumentos de compras, além de supervisionar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos.
Servidores da CLCC
Kawer da Silva Fontes (assistente de administração) – [email protected] – Currículo Lattes
Atuação presencial de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Rodrigo de Oliveira Santos (assistente de administração) – [email protected] – Currículo Lattes
Atuação presencial de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços – inclusive de publicidade – compras, alienações, concessões, permissões e locações.
Licitações
Consulte os Editais de Licitação do IFMA
Consulte os Editais de Licitação do Campus Caxias
Consulte as Licitações do IFMA no Portal da Transparência
Contratos
Painel de Preços: Iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para apoiar os gestores públicos na realização de pesquisas de mercado, análise e comparação de preços de referência na aquisição de bens e contratação de serviços gerais para a Administração Pública.
Catálogo de Materiais: Auxilia gestores de contratações a sanar dúvidas e visa melhoria das práticas, por meio da pesquisa de materiais.
Os processos de compras deverão ser eletrônicos a partir de janeiro de 2022, conforme determina a Portaria nº 5139/2021, de 15 de dezembro de 2021. Dessa forma, a CLCC disponibiliza um tutorial de como abri-los e tramitá-los no Suap.
Tutorial – Abertura de Processo Eletrônico de Contratações
Atenção requisitantes de compras e contratações: trata-se de um documento local. Assim, tão logo seja disponibilizado documento da Reitoria, faremos nova atualização.
Outros documentos:
Portaria nº 5139/2021 – (Reitoria ) – Institui o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos do IFMA
Instrução Normativa Nº 01/2021 – (DIGTI/PROPLADI/REITORIA) – Traz orientações aos servidores do IFMA quanto à autorização do uso dos processos eletrônicos para qualquer tipo de processo administrativo a partir da data da instrução normativa.
Consulte a documentação de observância obrigatória pelos setores requisitantes e equipes de planejamento da contratação:
- Caderno de Logística Pesquisa de Preços
- Instrução Normativa Nº 03/2017 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
- Instrução Normativa Nº 05 de 05 de Maio de 2017 – Dispõe sobre a contratação de serviços sob regime de execução indireta
- Manual Painel de Preços
- Pregão SRP Materiais
- Pregão SRP Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão De Obra
- Pregão SRP Serviços Contínuos sem Dedicação de Mão de Obra
- Pregão SRP Serviços Não Contínuos
- Pregão Tradicional Materiais
- Pregão Tradicional Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- Pregão Tradicional Serviços Contínuos sem Dedicação de Mão de Obra
- Pregão Tradicional Serviços Não Contínuos
- Termo de Referência Cotação Eletrônica Materiais
- Termo de Referência Inexigibilidade Materiais
- Termo de Referência Manutenção Predial
- Termo Referência Inexigibilidade de Licitação Serviços
Redes Sociais