Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Página Inicial > Compras e Licitações
Início do conteúdo da página

Compras e Licitações

publicado 12/06/2015 19h25 | última modificação 27/12/2022 11h20

A Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (CLCC), ligada à Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), é responsável por realizar as licitações necessárias à aquisição de equipamentos, materiais e contratação de serviços e obras, na forma da legislação vigente, orientar os servidores quanto ao processo e instrumentos de compras, além de supervisionar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos.

Servidores da CLCC

Kawer da Silva Fontes (assistente de administração) – [email protected]Currículo Lattes

Atuação presencial de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h


Rodrigo de Oliveira Santos (assistente de administração)  – [email protected]Currículo Lattes

Atuação presencial de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h

A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços – inclusive de publicidade – compras, alienações, concessões, permissões e locações.

Licitações

Consulte os Editais de Licitação do IFMA

Consulte os Editais de Licitação do Campus Caxias

Consulte as Licitações do IFMA no Portal da Transparência

Contratos

Contratos celebrados pelo IFMA no Portal da Transparência

Painel de Preços: Iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para apoiar os gestores públicos na realização de pesquisas de mercado, análise e comparação de preços de referência na aquisição de bens e contratação de serviços gerais para a Administração Pública.

Catálogo de MateriaisAuxilia gestores de contratações a sanar dúvidas e visa melhoria das práticas, por meio da pesquisa de materiais.



Os processos de compras deverão ser eletrônicos a partir de janeiro de 2022, conforme determina a  Portaria nº 5139/2021, de 15 de dezembro de 2021. Dessa forma, a CLCC disponibiliza um tutorial de como abri-los e tramitá-los no Suap.

Tutorial – Abertura de Processo Eletrônico de Contratações

Atenção requisitantes de compras e contratações: trata-se de um documento local. Assim, tão logo seja disponibilizado documento da Reitoria, faremos nova atualização.

Outros documentos:

Portaria nº 5139/2021 – (Reitoria ) – Institui o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP)  como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos do IFMA

Instrução Normativa Nº 01/2021 – (DIGTI/PROPLADI/REITORIA)  – Traz orientações aos servidores do IFMA quanto à autorização do uso dos processos eletrônicos para qualquer tipo de processo administrativo a partir da data da instrução normativa.


Consulte a documentação de observância obrigatória pelos setores requisitantes e equipes de planejamento da contratação:

  1. Caderno de Logística Pesquisa de Preços
  2. Instrução Normativa Nº 03/2017  – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
  3. Instrução Normativa Nº 05 de 05 de Maio de 2017 – Dispõe sobre a contratação de serviços sob regime de execução indireta 
  4. Manual Painel de Preços
  5. Pregão SRP Materiais
  6. Pregão SRP Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão De Obra
  7. Pregão SRP Serviços Contínuos sem Dedicação de Mão de Obra
  8. Pregão SRP Serviços Não Contínuos
  9. Pregão Tradicional Materiais
  10. Pregão Tradicional Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  11. Pregão Tradicional Serviços Contínuos sem Dedicação de Mão de Obra
  12. Pregão Tradicional Serviços Não Contínuos
  13. Termo de Referência Cotação Eletrônica Materiais
  14. Termo de Referência Inexigibilidade Materiais
  15. Termo de Referência Manutenção Predial
  16. Termo Referência Inexigibilidade de Licitação Serviços


 

Fim do conteúdo da página