Comissão Própria de Avaliação – Regulamentos

Regimento Interno da CPA/IFMA – Aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IFMA

Portaria de designação da CPA Local – Designa a CPA do Campus Caxias

Autoavaliação Institucional – Projeto de Autoavaliação Institucional 2021-2023

Lei Nº 10.861, de 14 de Abril de 2004 (SINAES) –  Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/SINAES e dá outras Providências.

Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (republicada em 2010) – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

Portaria Mec Nº 821, de 24 de Agosto de 2009 – Prazo postagem relatório CPA -Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências

Nota Técnica N° 62/2014 INEP/DAES/CONAES -Define a estrutura do Relato Institucional

Nota Técnica Nº 065/2014 INEP/DAES/CONAES – Estabelece roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional

Portaria Normativa Nº 19/2017 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.