O que é estágio?

É um ato educativo desenvolvido em ambiente de trabalho de forma supervisionada.

Quem pode fazer estágio?

Estudantes, com mínimo de 16 anos, com matrícula e frequência regulares no IFMA, em curso de educação superior, de educação profissional e da modalidade profissional da educação de jovens e adultos (PROEJA).

A partir de que idade posso estagiar?

Mínimo 16 anos completos até a data de início do estágio.

Quais as modalidades de estágio?

São duas: estágio obrigatório, aquele cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma, e o estágio não obrigatório, aquele desenvolvido como atividade opcional e cuja carga horária é acrescida à carga horária do curso.

O estágio é remunerado?

Depende. Somente no caso de estágios não obrigatórios, a empresa contratante deverá conceder bolsa ou outra forma de contraprestação ao(à) estagiário(a), bem como o auxílio transporte. No caso de estágios obrigatórios, não há exigências quanto à remuneração do(a) estagiário(a).

Qual o tempo de duração do estágio?

A duração do estágio deverá ser definida no Projeto Pedagógico do Curso e não poderá exceder 02 (dois) anos na mesma instituição. Estudantes com deficiência podem estagiar por mais tempo na mesma instituição, desde que não exceda a data de conclusão do curso.

Qual a carga horária do estágio?

É de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. Para cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais o estágio poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no Projeto Pedagógico do Curso. Esta mesma regra vale para estudantes que já cumpriram todas as componentes curriculares obrigatórias do curso e que estão realizando apenas estágio.

O estágio somente poderá ser realizado com seguro contra acidentes pessoais?

Sim. Tanto na realização do estágio obrigatório quanto do não obrigatório, deverá haver a contratação de seguro contra acidentes em favor do estagiário. No caso do estágio não obrigatório, a empresa contratante deverá arcar com o seguro. No caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá ser assumida pelo IFMA ou pela empresa contratante.

Quem trabalha ou trabalhou em áreas afins à do curso pode solicitar aproveitamento dessas atividades como estágio obrigatório?

Sim. Estudante de cursos técnicos de nível médio, PROEJA, tecnológicos ou bacharelados que exerçam atividades profissionais em áreas correlatas à do curso, na condição de empregado devidamente registrado, autônomo ou empresário, poderá solicitar aproveitamento dessas atividades a partir do momento em que se exige o cumprimento do estágio obrigatório, atendendo às exigências previstas no Plano ou Projeto Pedagógico de Curso. Estudantes de licenciaturas que já portarem diploma de outra licenciatura, com exercício comprovado no magistério e exercendo atividade docente regular na educação básica, poderão ter redução da carga horária do estágio obrigatório de até o máximo de 100 (cem) horas.

Quem  realizou estágios fora do país (estágio internacional), através de programas de intercâmbio ou outros convênios, pode solicitar aproveitamento dessas atividades como estágio obrigatório?

Sim, desde que validados pelo IFMA nos termos das normas vigentes.

Quem realizou atividades de monitoria, pesquisa e extensão pode solicitar aproveitamento dessas atividades como estágio obrigatório?

Sim, desde que isto esteja previsto no Projeto Pedagógico do Curso, que as atividades tenham sido na área de atuação do curso e sejam aprovadas pela Coordenação de Curso. 

Quem participou do Programa de Aprendizagem (Programa Jovem Aprendiz) pode solicitar aproveitamento dessas atividades como estágio obrigatório?

Sim. Estudantes de cursos técnicos de nível médio e PROEJA podem solicitar aproveitamento das atividades práticas realizadas durante a vigência do Contrato de Aprendizagem, desde que previsto no Projeto Pedagógico do Curso e que os termos desta equivalência constem no Contrato firmado entre o(a) estagiário(a), o Campus do IFMA e o estabelecimento em que o programa de aprendizagem foi realizado.

Qual a diferença entre estagiário e jovem aprendiz?

O estágio é designado a estudantes matriculados no ensino médio, técnico ou superior e pode ou não ser remunerado. No Programa Jovem Aprendiz, há a assinatura de Carteira de Trabalho, diferentemente do estágio, que não cria vínculo empregatício.

Quem pode ser aprendiz? 

O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).

Quais os direitos e benefícios de um aprendiz?

Tem o direito de ter a Carteira de Trabalho devidamente assinada, salário mínimo calculado com base nas horas trabalhadas, vale transporte, seguro desemprego e 13º salário. Além do mais, as férias trabalhistas deverão ser no mesmo período das férias letivas. Dependendo da empresa, poderá receber vale-alimentação de acordo com a jornada de trabalho.

Qual a duração do contrato do aprendiz?

O contrato de um jovem pelo programa pode durar no máximo dois anos ou até que o estudante complete 24 anos de idade.

Quais empresas estão aptas a receber o Jovem Aprendiz?

Estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos sete empregados, dentro dos percentuais de 5% a 15% contabilizados considerando o total de colaboradores que desempenham funções que demandem formação profissional. É opcional a contratação de jovens aprendizes por algumas empresas, sendo elas:

Microempresas (ME’s);

Empresas de Pequeno Porte (EPP’s);

Empresas cadastradas no SIMPLES Nacional;

Empresas sem fins lucrativos (ESFL’s).

Qual a diferença entre estagiário e jovem aprendiz?

O estágio é designado a estudantes matriculados no ensino médio, técnico ou superior e pode ou não ser remunerado. No Programa Jovem Aprendiz, há a assinatura de Carteira de Trabalho, diferentemente do estágio, que não cria vínculo empregatício.