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Regulamentos e Legislação

publicado 03/06/2015 20h47 | última modificação 30/07/2018 08h45

Instituto Federal do Maranhão (IFMA) é autarquia com atuação no Estado do Maranhão, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Trata-se de instituição pública multicampi e pluricurricular voltada para a educação superior, básica e profissional.

Entre suas principais finalidades, destacam-se a oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, o desenvolvimento de programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, além do estímulo à pesquisa aplicada, à produção cultural, ao empreendedorismo, ao cooperativismo e ao desenvolvimento humano, científico e tecnológico.

Conheça os documentos normativos que regem a atuação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA):

Manuais e cartilhas

A Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA elaborou manuais e cartilhas para os servidores.  Com uma linguagem simples e de fácil compreensão, os materiais reúnem informações importantes sobre a vida funcional, direitos e deveres dos servidores:

Manual do Servidor – informações sobre a estrutura organizacional da instituição.

Cartilha de Perícia Médica – passo a passo de como solicitar licença médica para tratamento de saúde.

Cartilha de ressarcimento de plano de saúde – fala sobre quem tem direito e o que deve ser feito para solicitar o ressarcimento

 

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