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Retorno Gradual às Atividades Presenciais

publicado 25/08/2021 01h16 | última modificação 16/09/2021 20h25

Por meio da Portaria Nº 3.350/2021, de 10 de agosto de 2021, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou as diretrizes para o retorno gradual às atividades pedagógicas e administrativas presenciais, assim como atualizou as referentes às APNPs (Atividades Pedagógicas Não Presenciais). O documento prevê que os campi elaborem, de forma coletiva com a comunidade, o plano para o retorno gradativo e seguro à sala de aula, a ser estruturado em quatro fases, levando em consideração protocolos sanitários, legislações, especificidades estruturais e regionais dos campi e municípios, bem como observem diretrizes pedagógicas com conceitos bem definidos.

Este espaço, construído para a comunidade do Campus Caxias, traz as informações consolidadas e atualizadas relacionadas ao tema. Como orientação inicial, pedimos que sempre leia os documentos institucionais e norteadores com a devida atenção. Em caso de dúvida, busque uma das diretorias do Campus.

Antes de seguir, faça uma leitura atenta do documento e assista a transmissão que a apresentou.


Clique aqui e conheça manuais e legislações externa e interna sobre o tema

Legislações externas

Instrução Normativa Nº 109, de 29 de outubro de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial

Resolução CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto de 2021 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Protocolo de Biossegurança para o retorno às aulas do MEC – Documento contém medidas de prevenção e segurança às instituições que planejam o retorno presencial às aulas

Reflexões do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE/CONIF) – O retorno gradual às atividades presenciais nas instituições da RFEPCT

 

Manuais e legislações do IFMA

Manual – Procedimentos de prevenção e controle da Covid-19 no IFMA Campus Caxias: Medidas e Orientações”

Manual – “Restaurante e Cantinas IFMA – Protocolo de Prevenção”

Perguntas e respostas sobre o retorno presencial no IFMA

1. Quando será o retorno presencial?

Não foi definida uma data pela Portaria Nº 3.350/2021. Cada Campus do IFMA terá autonomia para estudar o momento mais adequado e iniciar o retorno gradual. Entretanto, o Campus Caxias prevê que esse retorno aconteça no dia 18 de outubro, quando iniciará o segundo semestre letivo de 2021.

2. Quais são condições para o início do retorno gradual às atividades pedagógicas presenciais?

O Campus somente poderá iniciar a execução das ações contidas no Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais quando forem executados todos os trâmites dispostos abaixo, garantindo todas as condições exigidas no plano para a execução segura de suas ações.

  • segurança sanitária do munícipio e do campus, garantindo a execução de todos os protocolos de biossegurança do IFMA, necessários para atendimento às condições sanitárias de preservação da vida e combate à disseminação da Covid-19;
  • observação dos protocolos pedagógicos dispostos no Anexo X da Portaria Nº 3.350/2021;
  • monitoramento dos casos suspeitos de Covid-19;
  • observação dos protocolos de quarentena e orientações para condutas em casos suspeitos, confirmados e contatos da Covid-19;
  • realização de pesquisa à comunidade escolar (servidores, estudantes e familiares/responsáveis, quando for o caso) para levantamento das demandas e necessidades que balizarão o processo de retorno presencial;
  • elaboração do Plano de Retorno Presencial do campus de forma dialogada com a comunidade acadêmica, em conformidade ao disposto nestas diretrizes e aprovado no Conselho Diretor (Condir), contendo parecer favorável do respectivo Comitê de Crise Local do campus;
  • no caso das turmas do Ensino Médio, deve-se fazer promoção da ampla participação das famílias dos estudantes no processo de retorno presencial, esclarecendo as medidas adotadas e expandindo às famílias, os cuidados e controles adotados em relação ao contágio do Covid-19;
  • elaboração do cronograma geral do campus com as fases para o retorno presencial como parte integrante do Plano de Retorno;
  • índice de vacinação de no mínimo de 75% dos servidores (docentes, técnicos administrativos e terceirizados) com o ciclo completo de vacinação concluído, com as 2 doses ou dose única recebidas a pelo menos 15 dias da data do início de quaisquer atividades pedagógicas presenciais no campus;
  • índice de vacinação da população de acordo com o estabelecido no Anexo XI Portaria Nº 3.350/2021 para cada fase do plano.

3. Cada campus deverá elaborar um Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais. O que é esse documento? Quem deve elaborá-lo?

A elaboração e acompanhamento da execução do Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais será realizados pelo Comitê Local de Crise do campus e pelos servidores designados pela Portaria Nº 302/2021, do Gabinete.

Este documento deve ter a seguinte estrutura:

  1. Diagnóstico Inicial;
  2. Protocolo sanitário;
  3. Prioridades na oferta de componentes curriculares na forma presencial;
  4. Ações técnicos pedagógicas a serem realizadas;
  5. Organização das 4 fases do Retorno;
  6. Organização e distribuição de atribuições;
  7. Cronograma de execução.

4. O Campus Caxias possui algum documento que traz os protocolos sanitários?
5 . Quais as turmas terão prioridade para o retorno?

O plano do Campus Caxias está sendo construído para retorno das atividades pedagógicas presenciais na fase 03, considerando todas as turmas. Caso não haja possibilidade da oferta atividades pedagógicas presenciais para todas as turmas, deverá ser considerada a seguinte ordem de prioridade na oferta:

  • turmas concluintes no final do ano letivo de 2021;
  • turmas que possuem o maior número de componentes curriculares com prioridade de oferta na forma presencial, nos termos desta resolução;
  • turmas do Proeja;
  • turmas que apresentem menor índice de assiduidade nas APNPs;
  • turmas que apresentem maior índice de dificuldades de aprendizagem nas APNPs;
  • turmas que apresentem maior índice de evasão no contexto atual;
  • demais turmas, em critérios definidos no campus, até quando for possível a oferta total presencialmente.

6. Quais são as fases do Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais?

Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais deve ser estruturado em 4 (quatro) fases:

1ª Fase (Atividades Pedagógicas totalmente não Presenciais – APNPs): Atividades Pedagógicas ocorrem de forma remotas. É a fase que contempla as atividades realizadas atualmente nos campi. Nesta fase deverá conter, no Plano de Retorno, como o campus funcionará nas APNPs, em conformidade com as diretrizes já atualizadas nesta presente resolução.

2ª Fase (Início Gradual da Retomada Presencial): Atividades Pedagógicas ocorrem de forma prioritariamente on-line, com autorização de Atividades Presenciais. É a fase que contempla o início do retorno gradual às atividades Pedagógicas Presenciais para os servidores e estudantes. Nesta fase deverá conter, no Plano de Retorno, o que poderá ser realizado no campus de forma presencial, em conformidade com o disposto na Seção V-A da Portaria Nº 3.350/2021.

3ª Fase (Regime de oferta mista das Atividades Pedagógicas): Atividades Pedagógicas ocorrem de forma não presencial e presencial, com percentuais definidos no campus. É a fase que contempla a realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais em alternância com Atividades Pedagógicas Presenciais. Nesta fase deverá conter, no Plano de Retorno, o funcionamento do campus nesta alternância, em conformidade com os parâmetros disposto na Seção V-B da Portaria Nº 3350/2021.

4ª Fase (Retomada completa das Atividades Pedagógicas Presenciais): Atividades Pedagógicas ocorrem de forma 100% presencial, com exceção de autorização de Atividades não presenciais. Nesta fase deverá conter, no Plano de Retorno, os parâmetros de funcionamento do campus, em conformidade com disposto na Seção V-C da Portaria Nº 3350/2021.

7. Quais são os indicadores que o Campus deve observar em cada fase?

Para auxiliar a tomada de decisão visando o retorno das atividades presenciais, devem ser utilizados parâmetros com base em indicadores de saúde para controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme a seguir:

  • a) Taxa de contágio (R0);
  • b) Taxa de transmissão comunitária;
  • c) Redução do número de óbitos;
  • d) Taxa de ocupação de leitos UTI adultos reservados para a Covid-19;
  • e) Índice de imunização dos servidores e terceirizados.

De acordo com as recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), sugere-se cinco estratégias para a mitigação que cada unidade deve implementar, a saber:

  1. Uso correto e constante de máscaras;
  2. Distanciamento social o máximo possível;
  3. Higiene respiratória e das mãos;
  4. Limpeza e desinfecção;
  5. Rastreamento de contatos em colaboração com departamentos de saúde locais.

Clique aqui e conheça os indicadores e estratégias de mitigação para cada fase do plano de retorno.

Cronograma do Campus Caxias

Para iniciar o retorno gradual às atividades pedagógicas presenciais, o Campus Caxias prevê o seguinte cronograma:

1ª etapa – Elaboração, apreciação e validação do Plano de Retorno (Etapa atual)

  • Constituição comissão para elaboração do Plano (Ver Portaria Nº302/2021, do Gabinete) – Concluída
  • Elaboração do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Iniciada
  • Parecer do Comitê de Crise Local – 20 de setembro
  • Aprovação do Plano no Condir – 24 de setembro
  • Ampla divulgação do Plano de Retorno Gradual às Atividades Pedagógicas Presenciais aos envolvidos no processo e para a sociedade civil – 24 a 28 de setembro
  • Envio do Plano à Prenae – 28 de setembro

2ª etapa – Planejamento das ações contidas no Plano de Retorno

3ª etapa – Execução das ações contidas no Plano de Retorno, com previsão de datas para cada uma

4ª etapa – Data de início e de avaliação para transição entre as fases considerando os indicadores

5ª etapa – Avaliação periódica da execução das ações do Plano de Retorno

Participe
Servidores, estudantes e familiares/responsáveis, cliquem aqui e participem da consulta à comunidade escolar para levantamento das demandas e necessidades que balizarão o processo de retorno presencial
Mais informações
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